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terça-feira, 27 de março de 2012

Barras Piaui-Primeira-dama nega acumular cargos; MPF entra com ação civil

O procurador da República, Kelston Pinheiro Lages, entrou com ação civil pública contra a primeira-dama da cidade de Barras, Ana Maria de Sousa.
A esposa do prefeito Francisco Marques da Silva é acusada de acumulação ilegal de cargos públicos. Ana Maria seria professora municipal, secretária Municipal de Administração e coordenadora regional de Saúde. A assessoria jurídica da prefeitura nega a acusação e atribui a “denúncia eleitoreira”.

De acordo com a denúncia, todos os cargos ocupados pela primeira-dama estão na administração municipal de Barras, cidade localizada à 119 quilômetros de Teresina. 

A ação civil possui provas documentais e depoimentos que apontam que a primeira dama acumulou as funções citadas nos meses de janeiro, fevereiro, março, junho e julho de 2011.
Ana Maria Sousa será notificada do processo para que exerça direito à defesa. Caso condenada ela estará sujeita à ressarcimento integral do dano, perda, bens e valores acrescidos.
O procurador Kelston Pinheiro Lages também designou multa de R$ 1 mil para efeitos fiscais.

Reação

O advogado Igor Martins, assessor jurídico da prefeitura, afirmou ao Cidadeverde.com que a primeira-dama é professora concursada e não acumulou os cargos.

“Todos os esclarecimentos foram dados ao Ministério Público Federal”, afirmou o advogado.

Segundo ele, Ana Maria exerceu a função de secretária de Administração ano passado em Barras e não recebia salário de professora. “Ela ficou na Secretaria por pouco tempo, depois foi substituído por Afonso Libório, atual secretário e não houve acumulação de cargos”.

Igor Martins informou que a primeira-dama ainda não foi comunicada da ação do MPF e que irá esclarecer todos os pontos da representação.

Lívio Galeno
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